Os benefícios do Programa Bolsa Família diante das condicionalidades : casos de Porto Alegre

Resumo Portugues

Esta dissertação de mestrado busca compreender e explicar a ideologia, a ação social e a conduta de indivíduos diante de regras explícitas impostas pelo Estado que interferem diretamente em suas vidas e na de suas famílias. Foram entrevistadas titulares legais do Programa Bolsa Família residentes no município de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, para, a partir da análise de conteúdo de suas falas, identificar por que não cumprem as condicionalidades do programa. Podendo ser categorizado como um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, o Programa Bolsa Família, criado em 2003 pelo governo federal brasileiro, paga uma bolsa mensal temporária não contributiva diretamente às famílias mediante o cumprimento de condicionalidades. O principal critério de seleção e inclusão no programa é a renda per capita mensal. Condicionalidades, na concepção do Bolsa Família, é a participação efetiva dos beneficiários no processo educacional e nos programas de saúde. As famílias que as descumprem estão sujeitas a sansões que vão da advertência ao cancelamento do benefício. Para compreender por que as famílias não cumprem as condicionalidades, foram utilizados três referenciais teóricos na análise das atitudes dos indivíduos: a perspectiva coletiva marxista de Antonio Gramsci, a individual de Max Weber e a da Escolha Racional, na visão de Jon Elster. A intenção, ao adotar paradigmas teóricos tão distintos, foi a de oferecer diferenciadas possibilidades de compreensão e explicação do fenômeno estudado, considerando que o primeiro paradigma tem a ideologia, e os demais, a ação social e a conduta individual como objetos de análise. A partir de uma noção gramsciniana, pergunta-se se os beneficiários que não cumprem as regras do programa social criado pelo Estado não são atingidos pela perspectiva hegemônica? Ocorreu ausência de referencial de coerção partida do Estado? Há consenso sobre as regras? Com a perspectiva teórica weberiana, racional e individualizada, busca-se explicar sociologicamente o sentido, o andamento e os efeitos da ação de um ou mais indivíduos em relação a outro ou outros. Qual é o sentido de suas ações? Que fins querem alcançar? A legitimidade das condicionalidades não foi incorporada pelos beneficiários? Pela perspectiva de análise da Escolha Racional, quer-se compreender e explicar o que faz o indivíduo tomar decisões e agir, racionalmente ou não. Qual é o nível de racionalidade dos entrevistados – ou de irracionalidade? _________________________________________________________________________________ ABSTRACT