Land tenure and mining : property rights in indigenous territories in Brazil
Autor(a)
Klotz, Lucas Iantorno
Orientador(a) Coorientador(a)
Mueller, Bernardo Pinheiro Machado
Data de aceite
2023-11-24
Data de disponibilizacao
2023-11-24
Data de publicacao
2023-11-24
Data de defesa submissao
2022-11-03
Citacao
KLOTZ, Lucas Iantorno. Land tenure and mining: property rights in indigenous territories in Brazil. 2022. 50 f., il. Dissertação (Mestrado em Economia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2022.
Resumo Portugues
Atividades de mineração estão presentes no Brasil desde o período colonial. Elas têm influenciado
transformações sociais e econômicas. Povos indígenas habitam a Amazônia e outras
regiões mesmo antes da descoberta do Brasil. Seus territórios são conhecidos por serem
fontes de minérios e inevitavelmente tem atraído a atenção de mineradores. A demarcação do
território reduz atividades mineradoras? Nesse trabalho, nós seguimos a estrutura teórica da
Análise de Instituições e Organizações para desenhar a nossa hipótese, usando o programa
PPTAL para rodar um propensity score matching e estimar o impacto da homologação em
mineração. Nós encontramos que territórios indígenas que foram tratados (homologados)
apresentam menos processos minerários comparados ao grupo controle (não-homologado)
após o fim do programa.
Resumo Ingles
Mining has been present in Brazil since the colonization period. It has influenced social
and economic transformations. Indigenous people have inhabited the Amazon and other
regions since before Brazil’s discovery. Their territories are known to be mineral sources
and have inevitably attracted miners. Does indigenous land tenure impact mining? In this
paper, we follow the Institutional and Organizational Analysis framework to build our
hypothesis, and use the PPTAL program to run a propensity score matching and estimate
the impact of homologation on mining. We find that the indigenous territories that were
treated (homologated) have, on average, fewer mining requests compared to the control (nothomologated)
group after the program ended. The policy implications are that homologation
not only reduces violence, as shown by Mueller (2022), but also environmental damage as
mining activities are often associated with deforestation and river poisoning.
Unidade academica
Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)
Departamento
Departamento de Economia (FACE ECO)
Programa de Pos-Graduacao
Programa de Pós-Graduação em Economia
Agencia financiadora
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Idioma
eng
Tipo de documento
Dissertação
Formato
application/pdf
Direitos de acesso
Acesso Aberto
Palavras-chave
Direitos de propriedade||Mineração||Território indígena||Economia política
