Constitucionalismo brasileiro em pretuguês : trabalhadoras domésticas e lutas por direitos
Autor(a)
Lopes, Juliana Araújo
Orientador(a) Coorientador(a)
Carvalho Netto, Menelick de
Data de aceite
2020-07-02
Data de disponibilizacao
2020-07-02
Data de publicacao
2020-07-01
Data de defesa submissao
2020-02-14
Citacao
LOPES, Juliana Araújo. Constitucionalismo brasileiro em pretuguês: trabalhadoras domésticas e lutas por direitos. 2020. 329 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Esta dissertação se trata de uma proposta teórico-metodológica para a construção de um constitucionalismo brasileiro em pretuguês (GONZALEZ, 1988), analisando o trabalho doméstico desde as lutas por direitos da categoria no Brasil (PINTO, 2015, BERNARDINO-COSTA, 2007). Tomo como ponto de partida a atuação do movimento de trabalhadoras domésticas na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988, marcada pelo silenciamento de suas demandas de direitos fundamentais por serem consideradas “como se fossem da família” (RAMOS, 2018). Proposto por Lélia Gonzalez (1988), o pretuguês, que designa marcas de africanização nos idiomas coloniais dos Estados-nação, é evidência da nossa ladinoamefricanidade denegada. Explico: aqui não tem democracia racial. Somos uma América Africana, ou antes, uma Améfrica Ladina. Considerando a centralidade da exploração dos corpos das mulheres negras na formação do mundo moderno (ROBERTS, 1997), pensar nesses termos nossa teoria e história constitucional nos obriga a questionar algumas coisas. O que é trabalho? O que é família? O que é democracia? E, mais importante, numa democracia de escravos (MBEMBE, 2017), que face tem a identidade do sujeito constitucional (ROSENFELD, 2003)? Proponho o conceito de Contrato Patriarcal (MILLS, 1997, PATEMAN, 1988, CURIEL, 2013) para nomear as interdições de raça e gênero no constitucionalismo brasileiro, erguido como um espelho da Casa Grande, à imagem e semelhança dos senhores patriarcais, ou senhores de escravos (SILVA, 2006). As associações e sindicatos de trabalhadoras domésticas no Brasil são entendidas como um movimento constitucional (GOMES, 2018, QUEIROZ, 2017), que, mesmo denegado, co-constrói o Estado e disputa os sentidos da democracia, ao mesmo tempo dentro e fora dela (COLLINS, 2019).
Resumo Ingles
This dissertation is a theoretical-methodological proposal for the construction of a Brazilian constitutionalism in pretuguês (GONZALEZ, 1988) analyzing domestic labor from the category’s fights for rights in Brazil (PINTO, 2015, BERNARDINO-COSTA, 2007). Our starting point is the participation of the domestic workers movement in the Brazilian Constituent Assembly of 1987/1988, marked by the silencing of their demands for fundamental rights for being considered “like one of the family” (RAMOS, 2018). Coined by Lélia Gonzalez (1988), pretuguês, which designates marks of Africanization on the colonial languages of Nation States, is evidence of our denied ladinoamefricanity. Explanatory: there is no racial democracy. We are an African America, or rather, uma Améfrica Ladina. Considering the centrality of the exploitation of Black women’s bodies in the formation of the modern world (ROBERTS, 1997), in terms of our constitutional theory and history, a few things need questioning. What is labor? What is family? What is democracy? And more importantly, in a slave democracy (MBEMBE, 2017), what is the face of the identity of the constitutional subject (ROSENFELD, 2003)? I propose the concept of Patriarchal Contract (MILLS, 1997, PATEMAN, 1988, CURIEL, 2013) to name race and gender limits in Brazilian constitutionalism, erected as a mirror of the Masters House, Casa Grande, in the image and likeness of patriarchal lords, or slave masters (SILVA, 2006). Domestic workers associations and unions in Brazil are comprehended as a constitutional movement (GOMES, 2018, QUEIROZ, 2017), which, although denied, co-builds the State and disputes the meanings of democracy, simultaneously as in and outsiders (COLLINS, 2019).
Unidade academica
Faculdade de Direito (FD)
Programa de Pos-Graduacao
Programa de Pós-Graduação em Direito
Idioma
Português
Tipo de documento
Dissertação
Formato
application/pdf
Direitos de acesso
Acesso Aberto
Termo de licenca
A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br,www.ibict.br,http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
