FARIAS, Felipe Justino de. Arqueologia da prejudicialidade. 2019. 143 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019.
Resumo Portugues
A dissertação trata da prejudicialidade em controle concentrado no STF (representações e ADIs). É feita uma análise histórica do instituto, desde suas primeiras emergências, até as ocorrências atuais. É abrangido um espectro temporal que vai de 1946 até 2017. Adota-se uma abordagem empírica, com viés arqueológico. São analisadas as decisões do STF que lançaram mão do instituto da prejudicialidade, para tentar extrair as regras de formação subjacentes a esse conceito. O estudo divide-se em três partes principais, nas quais é analisada a prejudicialidade (i) antes de 1965, (ii) entre 1965 e 1988, e (iii) após 1988. São utilizados recursos gráficos para fazer reflexões políticas, jurídicas e filosóficas das ocorrências desse conceito na jurisprudência do STF. Conclui-se por uma vinculação da prejudicialidade com a vigência da norma impugnada em controle concentrado, conforme os dados quantitativos e qualitativos apurados ao longo da pesquisa. Essa conclusão demonstra a dissonância entre a dogmática processual e o uso do instituto pelo STF, a sugerir finalidades políticas para tal tipo de decisão.
Resumo Ingles
This research deals with the mootness in the concentrated constitutional adjudication before the Brazilian Supreme Court (representations and direct claim of inconstitutionality). It is developed through a historical approach of the subject, since its first emergences, until its present occurrences. The study spans over the years between 1946 and 2017. It is based on an empirical approach, with an archeological bias. The decisions of the Brazilian Supreme Court, which applied the mootness as a grounding, are analyzed, in order to extract the rules of formation underlying this concept. The study is divided in three main parts, wherein the mootness is analyzed in the years before 1965, between 1965 and 1988, and after 1988. Graphical resources are used to produce political, legal and philosophical reflections about the occurrences of this concept in the case law of the Brazilian Supreme Court. The conclusion asserts the link between mootness with the enforceability of the challenged norm in concentrated adjudication, according to the quantitative and qualitative data gathered in the development of the research. This conclusion shows the divergence between the procedural dogmatic legal studies and the use of the institute by the Brazilian Supreme Court, fact that suggests a political aim to apply such kind of decision.
Unidade academica
Faculdade de Direito (FD)
Programa de Pos-Graduacao
Programa de Pós-Graduação em Direito
Idioma
por
Tipo de documento
Dissertação
Formato
application/pdf
Direitos de acesso
Acesso Aberto
Termo de licenca
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Palavras-chave
Prejudicialidade||Controle concentrado de constitucionalidade||Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)||Brasil. Supremo Tribunal Federal||Jurisprudência - Brasil
