Análise da remuneração e desempenho da rede básica

Resumo Portugues

A transmissão de energia elétrica é uma atividade de caráter estratégico, essencial ao pleno desenvolvimento do mercado de energia no Brasil. A cada concessão de transmissão é estabelecida uma receita máxima em contrapartida ao serviço público prestado. Os parâmetros e critérios para composição da receita associada ao serviço de transmissão foram constantemente aprimorados ao longo dos anos, especialmente após o advento da revisão tarifária periódica, instrumento regulatório que visa promover eficiência produtiva e incentivar a realização de investimentos prudentes, obedecendo aos dispositivos legais e contratuais vigentes. Diante disso, o trabalho tem por objetivo apresentar a evolução deste processo nas concessões de transmissão de energia elétrica, avaliar seus impactos sobre os resultados encontrados nos dois ciclos de revisão tarifária realizados até o presente momento, além de identificar suas principais diferenças. Finalmente, o trabalho propõe relacionar a remuneração e o desempenho das instalações de transmissão. A qualidade na prestação do serviço de transmissão no Brasil é medida a partir da disponibilidade e capacidade plena dos sistemas. Assim, busca-se relacionar a qualidade do serviço ao processo de revisão tarifária periódica, com base em indicadores de desempenho aplicados às instalações atualmente em operação comercial. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT