Regulação por informação e garantia de credibilidade : uma avaliação dos mecanismos de controle na certificação da agricultura orgânica no Brasil
Autor(a)
Evina, Renaud Bruno Etoua
Orientador(a) Coorientador(a)
Calmon, Paulo Carlos Du Pin
Contato email
evina_b@gmail.com
Data de aceite
2024-04-09
Data de disponibilizacao
2024-04-09
Data de publicacao
2024-04-09
Data de defesa submissao
2020-12-15
Citacao
EVINA, Renaud Bruno Etoua. Regulação por informação e garantia de credibilidade: uma avaliação dos mecanismos de controle na certificação da agricultura orgânica no Brasil. 2020. iv, 113 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) — Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2020.
Resumo Portugues
Revelar informação é uma forma através da qual instrumentos de política pública podem
solucionar assimetrias de informação e induzir mudanças em comportamentos de indivíduos e
organizações; mas também promover melhorias em produtos, processos ou serviços. Esta
dissertação investiga uma dessas modalidades de instrumento —os programas de certificação — “com foco em seu uso no contexto da agricultura orgânica no Brasil, Para tanto, busca-se avaliar os mecanismos de controle instituídos para garantir a credibilidade é qualidade da produção
ortênica no pais, a partir de uma metodologia de avaliação de sistemas regulatórios conhecida
por Regulatory System Scan and Assessment — RSSA, Os resultados mostram que, embora
represente um segmento em expansão na produção agrícola nacional, a agricultura orgânica se
desenvolve em um contexto de limitada capacidade estatal oque diminui a efetividade dos seus mecanismos de controle e o alcance da sua regulação.
Resumo Ingles
Information disclosure is am alternative for policy instruments to solve information
asymmetries, and pursue behavioral changes in individuals and organizations behavior; also
improve producis, processes, or services. This dissertation investigates one of these instrument
bypes — the certification programs — with a focus om its use in Brazilian organio agriculture.
We evaluate the control mechanisms established to guarantee the credibiliy and quality of
organie production in the country; using a regulatory system assessment methodology kmaven
as Regulatory System Assessment - RSSA. In spite of being an ever-expanding segment of the
national agriculture viela, the results show that Brazil's organic agriculture develops in a context of limited state capacity which hinders the efectiveness of its control mechanisms and the scope of its regulation.
Unidade academica
Instituto de Ciência Política (IPOL)
Programa de Pos-Graduacao
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Idioma
por
Tipo de documento
Dissertação
Formato
application/pdf
Direitos de acesso
Acesso Aberto
Palavras-chave
Instrumentos de políticas públicas||Programas de certificação||Agricultura orgânica||Sistemas regulatórios - avaliação
