Políticas de não-repetência na educação básica brasileira : impactos na trajetória escolar e na proficiência dos alunos
Autor(a)
Machado, Melissa Riani Costa
Orientador(a) Coorientador(a)
Vasconcelos, Ana Maria Nogales||Oliveira, Adolfo Samuel de
Data de aceite
2021-04-20
Data de disponibilizacao
2021-04-20
Data de publicacao
2021-04-19
Data de defesa submissao
2020-12-21
Citacao
MACHADO, Melissa Riani Costa. Políticas de não-repetência na educação básica brasileira: impactos na trajetória escolar e na proficiência dos alunos. 2020. 190 f. il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2020.
Resumo Portugues
Pesquisas realizadas pelo IBGE e pelo Inep indicam a manutenção de desigualdades escolares nas etapas que compõem a educação obrigatória. Ainda que, ao menos no ensino fundamental, o acesso possa ser considerado universalizado, as trajetórias escolares percorridas pelos alunos e o aprendizado alcançado continuam apresentando importantes diferenças nos diversos grupos sociais. Inúmeros trabalhos da literatura brasileira e estrangeira demonstram que a reprovação tem sido pouco eficaz, e acaba expulsando os alunos do sistema formal de ensino após múltiplas repetências. O objetivo geral desta tese é contribuir para a discussão sobre a relação entre a adoção de políticas de não-repetência pelos sistemas estaduais de ensino no Brasil e a garantia de acesso integral e universal à educação obrigatória, o que inclui a sua conclusão, de preferência na idade esperada, e a obtenção de níveis adequados de aprendizado, independentemente do grupo social no qual o aluno está inserido. Para alcançar o objetivo proposto, foram realizados três artigos acadêmicos. O primeiro deles, uma revisão da literatura brasileira, apresenta uma delimitação de conceitos relacionados às políticas de não-repetência e investiga os principais achados de artigos que avaliaram experiências de implantação dessas medidas no Brasil. No segundo, examinamos a legislação que regulamenta as políticas de não-repetência nos sistemas estaduais de ensino das 27 UFs brasileiras, as taxas de reprovação dos alunos ao longo da educação básica nas escolas estaduais de cada UF e as respostas dessas escolas a respeito da forma de organização do ensino fundamental. Por fim, no terceiro artigo, realizamos uma análise exploratória dos dados das coortes de alunos dos sistemas estaduais de ensino de São Paulo e do Mato Grosso (que adotam a progressão continuada ao longo dos anos finais do ensino fundamental), em comparação com os dados das redes estaduais do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso do Sul (que não adotam a medida nesse nível de ensino). Utilizando informações do Censo Escolar, acompanhamos a trajetória escolar dos estudantes de 2013 a 2017. Por meio dos dados das edições da Prova Brasil de 2013 e de 2017, analisamos a proficiência em língua portuguesa e em matemática alcançada pelos alunos que percorreram trajetória escolar regular. Os resultados mostram que a progressão continuada foi eficaz em aumentar a proporção de alunos com trajetória escolar regular e diminuiu as desigualdades de trajetória associadas às características pessoais e sociais dos estudantes. E, ainda que sozinha não tenha sido suficiente para promover a melhoria da qualidade do ensino ofertado e garantir que os alunos atinjam proficiências consideradas adequadas, a média do ganho de proficiência do 5o para o 9o ano do ensino fundamental, tanto em língua portuguesa quanto em matemática, foi, de forma geral, superior nos sistemas estaduais de ensino que adotam a política de progressão continuada. Esse achado coloca em xeque algumas afirmativas enraizadas na cultura da repetência, de que a progressão de alunos com um nível de aprendizado abaixo do esperado prejudicaria o ambiente escolar e de que os estudantes não se comprometeriam com os estudos.
Resumo Ingles
Research carried out by IBGE and Inep indicate the maintenance of school inequalities
from the stages of the compulsory education. Although the access may be considered
universal, at least in elementary school, the school trajectories followed by students and
the learning achieved by them continue to exhibit important differences among distinct
social groups. Numerous works in Brazilian and foreign literature demonstrate that the
grade retention has been ineffective and ends up expelling students from the formal
education. Hence, the general objective of this dissertation is to contribute to the
discussion about the relationship between the adoption of non-repetition policies by the
state education systems in Brazil and the guarantee of universal and broad access to
compulsory education, which includes its conclusion, preferably at the expected age,
and obtaining adequate levels of learning, regardless the social group from which the
student comes. To achieve the proposed goal, we designed three papers. The former is a
review of the Brazilian literature and presents a delimitation of concepts related to non-
repetition policies. It also investigates the main literature findings in which experiences
of implementing those measures in Brazil have been evaluated. In the second one, we
examine the non-repetition policies legislation in each state education system from the
27 Brazilians FUs. Likewise, the work assesses the grade retention rate at the basic
education in state schools, as well as the responses of those schools regarding how the
elementary and middle school were organized. In the latter, we carried out an
exploratory analysis of the student’s cohort data from the state education systems of São
Paulo and Mato Grosso (both of which adopt the continued progression throughout the
middle school), in comparison with the data from the state education systems of Rio
Grande do Sul and Mato Grosso do Sul (both of which do not adopt the measure at this
level of education). Using information from the School Census, we followed the
students’ school trajectory from 2013 to 2017. Hence, employing data from Prova
Brasil (a population-based evaluation of the public schools from The National System
of Basic Education Assessment), we analyzed the proficiency in Portuguese and in
Mathematics achieved by students who followed a regular school trajectory. The results
show that the continued progression was effective on increasing the proportion of
students with a regular school trajectory and on decreasing the trajectory inequalities
associated with the students’ personal and social characteristics. Even though, the policy
itself was not enough to improve the quality of the education and to ensure that students
may reach adequate proficiencies. Nevertheless, the average proficiency gains, both in
Portuguese and in Mathematics, from the 5th grade (elementary school) to the 9th grade
(middle school), were usually larger in São Paulo and Mato Grosso than in Rio Grande
do Sul and Mato Grosso do Sul. This finding wonders some mainstream culture of
failure statements, such as the progression of the low learning level students would
harm the school environment and that they would likely not put more enforcement on
their studies.
Unidade academica
Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares
Programa de Pos-Graduacao
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional
Idioma
Português
Tipo de documento
Tese
Formato
application/pdf
Direitos de acesso
Acesso Aberto
Termo de licenca
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Palavras-chave
Políticas de não-repetência||Progressão continuada||Sistemas estaduais de ensino||Trajetória escolar||Proficiência
