Oferta de serviços especializados em reabilitação no âmbito da rede de cuidados à pessoa com deficiência : análise do perfil dos estabelecimentos e cobertura regional entre 2012 e 2017.
Oferta de serviços especializados em reabilitação no âmbito da rede de cuidados à pessoa com deficiência : análise do perfil dos estabelecimentos e cobertura regional entre 2012 e 2017.
Autor(a)
Aguiar, Diogo do Vale de
Orientador(a) Coorientador(a)
Tavares, Noemia Urruth Leão
Data de aceite
2021-08-16
Data de disponibilizacao
2021-08-16
Data de publicacao
2021-08-16
Data de defesa submissao
2018-09-28
Citacao
AGUIAR, Diogo do Vale de. Oferta de serviços especializados em reabilitação no âmbito da rede de cuidados à pessoa com deficiência : análise do perfil dos estabelecimentos e cobertura regional entre 2012 e 2017. 2018. 76 f., il. Dissertação (Mestrado Profissionalizante em Saúde Coletiva) — Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2018.
Resumo Portugues
A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização da Nações Unidas,
marco civilizatório importante para a vida das pessoas com deficiência, inaugurou uma nova
forma de compreender a deficiência e a forma como a sociedade se relaciona com ela. A
mudança de paradigma representada pela transposição de um modelo biomédico restritivo
para um modelo biopsicossocial inclusivo da deficiência trouxe consigo novos desafios e
oportunidades ao Brasil rumo a uma sociedade mais acolhedora e inclusiva.
No Brasil, o direito universal, integral e equitativo à saúde está previsto na Constituição Federal
de 1988 e consolidado nas leis orgânicas da saúde, que instituíram as bases do Sistema Único
de Saúde (SUS). Contudo, o acesso à reabilitação, entendida enquanto uma estratégia de
saúde e uma resposta social à deficiência, ainda constitui importante desafio à garantia do
direito constitucional à saúde e dívida histórica do Estado brasileiro.
Diante de tal realidade, o Ministério da Saúde instituiu, em 2012, a Rede de Cuidados à Saúde
da Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS. Na condição de rede prioritária, busca ampliar o
acesso e qualificar o atendimento às pessoas com deficiência no SUS, sobretudo, por meio da
ampliação da oferta regional de serviços especializados em reabilitação.
Nesse sentido, foi realizado estudo descritivo, ecológico e longitudinal para analisar a oferta
regional de serviços especializados em reabilitação no SUS entre 2012 e 2017, adotando-se
como unidade de análise os estabelecimentos de saúde habilitados pelo Ministério da Saúde.
Utilizou-se dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, Plataforma Atlas Brasil
2013 e Censo 2010 do IBGE para caracterização dos estabelecimentos e Regiões de Saúde.
Os dados foram consolidados no Excel 2013. Posteriormente, foi realizado o
geoprocessamento e análise espacial através do programa QGIS 2.18.18. Os resultados
apontam que, entre 2012 e 2017, houve ampliação da oferta e cobertura regional de serviços
de reabilitação no país, sendo proporcionalmente maior nas regiões Norte, Nordeste e Centro-
oeste. Percebe-se forte presença do setor privado, sobretudo entidades filantrópicas, em todos
os anos. Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) responderam por 97% das
habilitações no período. Em 2017, observou-se uma cobertura regional maior para a
reabilitação Física (40,6%) seguida da Auditiva (27,6%), Intelectual (23,1%) e Visual (10,0%).
Regiões com IDHRS ≥ 0,700 e população ≥ 250mil habitantes apresentam melhor cobertura,
sendo a disparidade menor nas regiões com CER. Apesar da ampliação na oferta e cobertura
de serviços de reabilitação, sua distribuição ainda é desigual.
Foi possível concluir que, embora ainda persistam importantes iniquidades regionais e
socioeconômicas na oferta de serviços de reabilitação, a instituição da Rede de Cuidados à
Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS parece estar contribuindo para uma maior equidade
na ampliação da oferta e cobertura de serviços de reabilitação intra e interregionais.
Resumo Ingles
The United Nations Convention on the Rights of Persons with Disabilities is an important
civilizing framework for the lives of people with disabilities and has initiated a new way of
understanding disability and the way society relates to it. The paradigm shift represented by the
transition from a biomedical model that restricts to an inclusive bio psychosocial model of
disability has brought with it new challenges and opportunities for Brazil towards a more
inclusive society.
The universal, integral and equitable right to health is foreseen in the Brazilian Federal
Constitution of 1988 and consolidated in the organic laws of health, which established the bases
of the Brazilian Health System (SUS). Rehabilitation is understood as a health strategy and a
social response to disability. Access to rehabilitation constitutes an important challenge to the
guarantee of the constitutional right to health and also a historical debt of the Brazilian State.
In 2012, the Ministry of Health established the Network of Health Care for Persons with
Disabilities under SUS. This priority network aims to expand access and qualification of health
care to people with disabilities in the SUS, especially through the expansion of the regional
supply of health services specializing in rehabilitation.
A longitudinal ecological study was carried out to analyze the regional supply of health services
specialized in rehabilitation in the SUS between 2012 and 2017. The unit of analysis was the
health establishments authorized by the Ministry of Health. Data from the National Registry of
Health Establishments (CNES), Atlas Brasil 2013 Platform and IBGE Census 2010 for the
characterization of health establishments and Health Regions. Data were consolidated in Excel
2013. Subsequently, geoprocessing and spatial analysis were performed through the QGIS
program 2.18.18. The results showed that, between 2012 and 2017, there was an increase in
the supply and regional coverage of health-related rehabilitation services in the country, being
proportionally higher in the North, Northeast and Midwest regions. There is a strong presence of
the private sector, mainly philanthropic entities, in every year. The Specialized Centers in
Rehabilitation (CER) accounted for 97% of the qualifications in the period. In 2017, there was a
greater regional coverage for physical rehabilitation (40.6%) followed by Auditory (27.6%),
Intellectual (23.1%) and Visual (10.0%). Regions with a Human Development Index in the
Health Region (IDHRS) ≥ 0.700 and population ≥ 250 thousand inhabitants have better
coverage, with the lowest disparity in the regions with CER. Despite the increase in the supply
and coverage of rehabilitation services, its distribution is still uneven.
Although important regional and socioeconomic inequities persist in the provision of specialized
services in rehabilitation related to health, the establishment of the Network of Care for the
Disabled with SUS seems to have contributed to a greater equity in the expansion of the intra
and interregional coverage of these service categories.
Unidade academica
Faculdade de Ciências da Saúde (FS)
Programa de Pos-Graduacao
Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Mestrado Profissionalizante
Idioma
por
Tipo de documento
Dissertação
Formato
application/pdf
Direitos de acesso
Acesso Aberto
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Palavras-chave
Acesso aos serviços de saúde||Centros de reabilitação||Equidade em saúde||Pessoas com deficiência||Regionalização
