Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2020.
Resumo Portugues
A tese investiga como as primeiras composições do Supremo resistiram à constituição de 1988,
sugerindo que a renovação do tribunal foi determinante para seu atual protagonismo político. Ela
deriva de trabalho anterior, que analisou como os ministros refletiam sobre o papel do tribunal em
suas sabatinas e manifestações públicas (entrevistas, discursos e artigos de opinião). Ela procurava
entender como os ministros justificavam o protagonismo do tribunal e encontrou variações de uma
mesma resposta: o Supremo apenas realiza o que diz a constituição. Ela abriu as portas do tribunal
para diferentes atores e ele teve que decidir sobre todo tipo de assunto. Era esperado que o
Supremo assumisse o protagonismo que tem hoje. Mas se a projeção que o tribunal atingiu nos
últimos anos está na constituição, a pergunta é: por que demorou tanto? Essa questão de pesquisa
sugere duas ideias. A primeira, que a renovação do tribunal foi determinante para a nova postura
que o Supremo assumiu nos últimos anos. A segunda, que as primeiras composições do Supremo
resistiram à constituição de 1988. Existe uma história não escrita sobre como uma constituição nova
foi recebida por um Supremo antigo. A tese pretende contar essa história.
Resumo Ingles
The research investigates how the Supreme Court's first compositions resisted the 1988 constitution,
suggesting that the renewal of the court was decisive for its current political role. It derives from
previous work, which analyzed how ministers reflected on the role of the court in their sabbaticals
and public demonstrations (interviews, speeches and opinion pieces). The work sought to
understand how the ministers justified the role of the court and found variations in the same answer:
the Supreme Court only accomplishes what the constitution says. The constitution opened the doors
of the Supreme Court to different actors and the court had to decide on all types of demands. It was
expected that the Supreme Court would assume the leading role it has today. But if the projection
that the court has achieved in recent years is in the constitution, the question is: why did it take so
long? This research question suggests two ideas. The first, that the renewal of the court was
decisive for the new stance that the Supreme Court has taken in recent years. The second, that the
first Supreme compositions resisted the 1988 constitution. There is an unwritten story about how a
new constitution was received by an old Supreme. The thesis intends to write this story.
Unidade academica
Faculdade de Direito (FD)
Programa de Pos-Graduacao
Programa de Pós-Graduação em Direito
Idioma
Português
Tipo de documento
Tese
Formato
application/pdf
Direitos de acesso
Acesso Aberto
Termo de licenca
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