O Programa Produtor de Água na região da Serra da Canastra-MG
Autor(a)
Marra, Consuelo Franco
Orientador(a) Coorientador(a)
Soares, Daniela Nogueira
Data de aceite
2021-05-12
Data de disponibilizacao
2021-05-12
Data de publicacao
2021-05-11
Data de defesa submissao
2020-12-17
Citacao
MARRA, Consuelo Franco. O Programa Produtor de Água na região da Serra da Canastra-MG. 2020. 109 f., il. Dissertação (Mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2020.
Resumo Portugues
Este estudo teve como objetivo trazer contribuições sobre as estratégias de implementação do
Programa Produtor de Água (PPA) da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
quanto à dinâmica local de efetivação dos projetos na percepção dos atores locais. Este
Programa, iniciado em 2001, atualmente apoia 78 projetos em todo o Brasil e, dentre estes,
foram selecionados seis para a realização deste trabalho. Estes encontram-se localizados em
seis municípios da região central de Minas Gerais, nas proximidades da Serra da Canastra.
Inicialmente foi feito um levantamento, uma leitura e uma seleção dos documentos localizados
na ANA. Este levantamento permitiu identificar que o Programa segue quatro eixos principais
de atuação: mobilização, engajamento, capacitação, continuidade e, um eixo transversal,
vinculado à qualidade ambiental, que é, em linhas gerais, o seu objetivo. A seguir foi realizada
a descrição dos seis projetos, a partir da leitura dos seus documentos, identificando o estágio de
implantação e a forma como eles estão sendo conduzidos. O próximo passo foi realizar
entrevistas com atores locais vinculados a esses projetos e que foram escolhidos por terem nível
técnico e participarem ativamente das tomadas de decisões. Para isso, foram elaboradas seis
perguntas que, em conjunto, buscaram identificar como os atores percebiam os eixos do
Programa se materializando no âmbito dos projetos e à região como um todo. Além disso, foram
identificadas também as dificuldades encontradas e os resultados obtidos com a implementação
dos projetos. As perguntas foram feitas a oito entrevistados e as respostas foram interpretadas,
identificadas as opiniões, críticas e sugestões de adequações e, com isto, apresentadas algumas
possibilidades de ajustes e melhorias no Programa. Os resultados obtidos demonstram que, na
opinião dos entrevistados, o Programa tem um desenho condizentes com seus objetivos e está
apoiando a implantação dos projetos de forma adequada. Foram indicadas sugestões de avanços
e adequações, em especial na parte de capacitação e foi explicitada a existência de dependência
do arranjo local em relação à ANA em que pese o desenho do PPA buscar dar maior autonomia
local.
Resumo Ingles
This study aimed to bring contributions on the implementation strategies of the Water Producer
Program (PPA) of the National Agency of Water and Basic Sanitation (ANA) regarding the
local dynamics of project implementation in the perception of local actors. This Program,
started in 2001, currently supports 78 projects all over Brazil and, among these, six were
selected to carry out this work. These are located in six municipalities in the central region of
Minas Gerais, near Serra da Canastra. Initially a survey, a reading and a selection of documents
located at ANA were made. This survey allowed identifying that the Program follows four main
axes of action: mobilization, engagement, training, continuity and, a transversal axis, linked to
environmental quality, which is, in general lines, its objective. The following is a description
of the six projects, based on the reading of their documents, identifying the implementation
stage and the way they are being conducted. The next step was to conduct interviews with local
actors linked to these projects, who were chosen because they have a technical level and
participate actively in decision-making. In order to do so, six questions were elaborated, which
together tried to identify how the actors perceived the Program axes materializing within the
projects and the region as a whole. In addition, the difficulties encountered and the results
obtained with the implementation of the projects were also identified. The questions were asked
to eight interviewees and the answers were interpreted, opinions, criticisms and suggestions for
adjustments were identified, thus presenting some possibilities of adjustments and
improvements in the Program. The results obtained show that, in the opinion of the
interviewees, the Program has a design consistent with its objectives and is supporting the
implementation of projects in an appropriate manner. Suggestions of advances and adaptations
were indicated, especially in the training part and it was made explicit the existence of
dependence of the local arrangement in relation to ANA in which despite the design of the PPA
seeks to give greater local autonomy.
Agencia financiadora
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal Nível Superior (Capes).
Idioma
Português
Tipo de documento
Dissertação
Formato
application/pdf
Direitos de acesso
Acesso Aberto
Termo de licenca
A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições:Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br,www.ibict.br,http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Palavras-chave
Programa Produtor de Água (PPA)||Projetos - Implementação||Políticas públicas - avaliação||Pagamento por serviços ambientais
