O impacto do Financiamento Estudantil - FIES nas metas 12 e 20 do Plano Nacional de Educação (2014-2024)
Autor(a)
Alves, Danubia Fernandes
Orientador(a) Coorientador(a)
Carvalho, Cristina Helena Almeida de
Data de aceite
2020-06-26
Data de disponibilizacao
2020-06-26
Data de publicacao
2020-06-26
Data de defesa submissao
2019-12-19
Citacao
ALVES, Danubia Fernandes. O impacto do Financiamento Estudantil - FIES nas metas 12 e 20 do Plano Nacional de Educação (2014-2024). 2019. 124 f., il. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2019.
Resumo Portugues
O objetivo geral dessa pesquisa foi analisar de que forma a política de financiamento do Fies contribuiu para o cumprimento das metas da 12 e 20 do PNE (2014-2024) entre os anos de 2010 e 2017. Para o alcance do objetivo geral foram traçados três objetivos específicos. O primeiro objetivo foi analisar a concepção do Plano Nacional vigente e da política de expansão da educação superior e do crédito educativo, denominado atualmente de Financiamento Estudantil- Fies, à luz dos conceitos de instituições e de path dependence provenientes do neoinstitucionalismo histórico. Quanto ao segundo objetivo, analisou-se o impacto do Fies nas estratégias 12.5, e 12.6 da meta 12 do PNE (2014- 2024) e nas taxas bruta e líquida da educação superior entre os anos de 2010 e 2017. Por fim, o terceiro objetivo foi verificar o impacto dos gastos financeiros com o Fies, no orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE e na meta 20 do PNE (2014- 2024) entre os anos de 2010 e 2017. O problema encontrado e que serviu como justificativa para a pesquisa é até que ponto o Financiamento Estudantil- Fies contribuiu para o alcance das metas 12 e 20 do Plano Nacional de Educação (2014-2024) entre 2010 e 2017? O tema se justifica pelo fato do Fies ser o principal programa de crédito educativo no Brasil e a sua ênfase e relevância na educação superior privada presencial, confirmando o seu papel na expansão da educação superior brasileira. Metodologicamente, tratou-se de um estudo descritivo/ analítico, amparado pela pesquisa documental. Os bancos de dados utilizados foram: os Microdados e as Sinopses Estatísticas da Educação Superior, o site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira- INEP, o Relatório de Auditoria do Tribunal de Contas da União de 2016 sobre o Fies, o e-book “Financiamento da Educação Superior: impasses e perspectivas”, o ebook “ Orçamento de subsídios da União- Relatório do Governo Federal sobre a evolução dos gasto tributários e benefícios financeiros e creditícios no período de 2003 e 2016” e o Serviço de Informação ao cidadão- SIC do FNDE e do INEP. Os dados quantitativos e financeiros foram tratados por meio da estatística descritiva. Concluiu-se que a expansão do acesso e permanência na educação superior e educação superior privada tendo como instrumento o Fies ocorreu principalmente entre 2010 e 2014, período anterior ao PNE vigente, pois as regras de concessão do crédito eram mais flexíveis, e que a redução do número de novos contratos ocorreu a partir de 2015, devido às regras mais rígidas para o acesso ao programa. Além disso, no período da pesquisa, verificou-se que o Fies promoveu a expansão e a democratização do acesso de alunos egressos de escolas públicas, afrodescendentes, indígenas e deficientes na educação superior privada, entretanto, os dados mostraram que o programa se tornou dispendioso para o governo federal, inclusive com o pagamento dos subsídios implícitos, mesmo após a redução do número de novos contratos a partir de 2015.
Resumo Ingles
The general objective of this research was to analyze the way in which Fies financing policy has been contributed to or meets the goals of the PNE 12 and 20 (2014-2024) between 2010 and 2017. For or attainment of the general objective were set three specific objectives. The first objective is to analyze the concept of the National Plan and the policy of expansion of higher education and educational credit, currently referred to as Student Financing-Fies, in light of concepts of institutional and path dependency source from historical neo-institutionalism. As for the second objective, the impact of Fies on strategies 12.5 and 12.6 of PNE (2014-2024) and it is intended to be analyzed or impact of the Strategic Funds 12.5 and 12.6 of the 12th PNE goal (2014-2024) and the calculation of gross and liquid taxes of higher education between the years of 2010 and 2017. Finally, in the third section, the intention was to analyze or impact of financial spending in the estimate of Fies on National Development fund of Education-FNDE and on goal 20 of the PNE (2014-2024) between the years of 2010 and 2017. Or problem found that served as a justification for research and what extend “Did Student Finance - Fies contribute to the achievement of targets 12 and 20 of the National Education Plan (2014-2024)?” The theme is justified by the fact that Fies is the main educational credit program in Brazil and its emphasis and relevance on private higher education, confirming its role in the expansion of Brazilian higher education. Methodologically, it’s a descriptive/ analytical study, protected by documentary research. The data bank used for de following: Microdata and Statistical Synopses of Higher Education, the site of the Nacional Institute of Studies and Research Anísio Teixeira- INEP, the Audit Office federal de 2016 on Fies, ebook “Financing of Higher Education: dead lock e perspectives”, e-book “Estimate of allowances of federal- Report of the Federal Government on two tax expenditures and financial and credit benefits on the period of 2003 and 2016” and Citizen Information Service - SIC of the FNDE and INEP. The quantitative and financial data will be treated through descriptive statistics. Concluded the expansion of accessibility and permanence in higher education, mainly as an instrument or Fies occurred, mainly between 2010 and 2014, period previous to the current PNE, as a result of the concession of credit was more flexible, and that a reduction in number of new contracts occurred starting of 2015, because to stricter rules for program access. Besides that, during the research period, it was found that the Fies promoted the expansion and democratization of access for students from public schools, negros, indigenous and disabled in private higher education. Finally, the data showed that the program became expensive for the federal government, including the payment of implicit subsidies, even after reducing the number of new contracts starting in 2015.
Unidade academica
Faculdade de Educação (FE)
Programa de Pos-Graduacao
Programa de Pós-Graduação em Educação
Idioma
Português
Tipo de documento
Dissertação
Formato
application/pdf
Direitos de acesso
Acesso Aberto
Termo de licenca
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Palavras-chave
Plano Nacional de Educação (Brasil)||Educação superior||Financiamento da educação superior
