Marcos regulatórios, inovações biotecnológicas e a concentração da indústria de sementes de soja, milho e algodão no BrasilMarcos regulatórios, inovações biotecnológicas e a concentração da indústria de sementes de soja, milho e algodão no Brasil

Resumo Portugues

O trabalho analisou os dados de aquisições, fusões e estratégias colaborativas ocorridas a partir do estabelecimento dos marcos regulatórios nas áreas de propriedade intelectual, sementes e biotecnologia e determinou o grau de concentração da indústria de sementes e de biotecnologia de soja, de milho e de algodão através dos índices de concentração das Firmas CR4 e CR8 e Herfindahl-Hirschman Index (HHI). Dados de pesquisa, desenvolvimento e inovação em sementes e em biotecnologia tais como: registros de novos cultivares, proteções de cultivares, indicações de cultivares junto ao zoneamento agrícola agropecuário, liberações planejadas no meio ambiente e liberações comerciais de materiais geneticamente modificados foram agregados e analisados para avaliar a concentração e a dinâmica do mercado de sementes e biotecnologia de soja, milho e algodão no Brasil. Os valores de CR4 para a concentração de mercado para cultivares de soja variou de aproximadamente 85% a 57% no período de 1998 à 2013 enquanto o valor de CR8 variou de 97% a 78% no mesmo período. O valor de HHI permaneceu acima de 1.800 até 2009 quando o valor do índice atingiu 1.768, o que caracterizou o mercado como moderadamente concentrado. Para o mercado de sementes de soja convencional os índices encontrados indicou o mercado como de alta concentração, enquanto o mercado de sementes geneticamente modificadas mostrou com uma moderada concentração. Em relação à biotecnologia o cenário para o mercado de sementes de soja mostrou-se bastante concentrado, com o valor de CR4 próximo a 82% e o HHI com valores acima de 1.900 para o período de 2005 a 2013. Para o mercado de sementes de milho os dados encontrados mostraram uma tendência de aproximação de um mercado do tipo II, considerado como de alta concentração. No caso do mercado de sementes de milho convencional as curvas de CR4, CR8 e HHI mostraram uma tendência à moderada concentração. Para sementes geneticamente modificadas, os resultados revelaram um nível elevado de concentração, com valores de CR4 chegando a 97,2% e HHI acima de 3.000 em 2013. Em relação às pesquisas com organismos geneticamente modificados, os resultados mostraram que o índice CR4 ficou próximo a 100% enquanto que o HHI permaneceu acima de 1.900, característica de mercados altamente concentrados. Em relação a sementes de algodão os valores de CR4 e HHI tanto para sementes convencionais como para sementes geneticamente modificadas mantiveram-se em patamares elevados durante praticamente todo período analisado, o que tipifica o mercado como mercado altamente concentrado. Em relação a biotecnologia os valores de CR4 ficaram acima 80% e o HHI acima de 2.000, o que caracterizou uma clara concentração no tocante à pesquisa e inovação para o mercado de biotecnologia na cultura. Entretanto, com exceção do mercado de sementes de algodão, os atuais níveis de concentração encontrados não tiveram impactos negativos sobre a inovação ao longo dos últimos anos, uma vez que os mercados de milho e soja apresentaram uma disponibilidade bastante razoável de empresas obtentoras e novas cultivares sendo lançadas anualmente. Os resultados encontrados apontam para um franco processo de verticalização da indústria de sementes no Brasil, com grandes empresas atuando, simultaneamente, na obtenção de eventos de biotecnologia e no desenvolvimento, multiplicação, e oferta de cultivares. A complexidade e o alto custo da pesquisa em biotecnologia podem ser considerados como barreiras significativas à entrada de novos competidores no mercado. Os índices de concentração encontrados para o setor de sementes e de biotecnologia geram preocupações na medida em que uma integração vertical do domínio das técnicas de biotecnologia com ativos de sementes pode gerar um desequilíbrio no mercado, através do controle de estruturas em pesquisa, desenvolvimento e inovação por parte de poucas empresas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT