Intoleráveis sevícias : a prática do castigo físico na Bahia setecentista (1723-1798)
Autor(a)
Freitas, Lucas Guilherme Lima de
Orientador(a) Coorientador(a)
Balaban, Marcelo
Data de aceite
2026-06-23
Data de disponibilizacao
2026-06-23
Data de publicacao
2026-06-23
Data de defesa submissao
2027-02-27
Citacao
FREITAS, Lucas Guilherme Lima de. Intoleráveis sevícias : a prática do castigo físico na Bahia setecentista (1723-1798). 2026. 127 f., il. Dissertação (Mestrado em História) — Universidade de Brasília, Brasília, 2026.
Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2026.
Resumo Portugues
A presente dissertação investiga os significados, as experiências e os usos envolvendo a prática do castigo físico contra escravizados no domínio senhorial na Bahia setecentista, especialmente na cidade de Salvador. Examina-se, para isso, casos envolvendo senhores e escravos nos quais essa prática foi definida como excessiva e cruel, alcançando, em decorrência, as esferas judiciais e extrajudiciais do Império português. Examina-se, em primeiro lugar, as obras setecentistas dos religiosos que se dedicaram ao tema do governo cristão dos escravos, sobretudo no que concerne às normas e recomendações feitas para a disciplina dos escravizados, e a legislação portuguesa que tratou da regulação dos castigos físicos. A partir dessas fontes, busca-se investigar, para além das definições sociais sobre o que seria um castigo justo ou cruel, o papel da Coroa portuguesa na regulação do castigo físico no domínio privado. Em seguida, a pesquisa encaminha-se por meio da análise da documentação proveniente, sobretudo, do Arquivo Histórico Ultramarino, articulando requerimentos, cartas, ordens régias e outros documentos produzidos por ou sobre indivíduos envolvidos em contendas relativas ao castigo físico. Argumenta-se que, na comunicação entre os vassalos e os soberanos, teceram-se interpretações e articularam-se definições sociais e jurídicas sobre o castigo físico que demonstram a complexidade da delimitação histórica entre as punições definidas como justas e pedagógicas e aquelas nomeadas como excessivas e cruéis. Ao investigar as experiências e disputas sobre os limites que deveiam reger o castigo no mundo escravista, acompanhando sujeitos de diferentes posições sociais em suas interações com a justiça e com o Conselho Ultramarino, busca-se demonstrar que as fronteiras entre o castigo legítimo e o excessivo não eram categorias estanques, mas produtos de disputas sociais, jurídicas e políticas que atravessaram o Atlântico. Salienta-se, ainda, que os africanos e seus descendentes tiveram papel ativo na definição dessas fronteiras, elaborando interpretações próprias sobre o que seria uma disciplina legítima.
Resumo Ingles
The present research investigates the meanings, experiences, and uses surrounding the
practice of physical punishment against enslaved individuals within the seigneurial domain in
eighteenth-century Bahia, especially in the city of Salvador. To this end, it examines cases
involving masters and enslaved people in which this practice was defined as excessive and
cruel, consequently reaching the judicial and extrajudicial spheres of the Portuguese Empire.
First, the study analyzes eighteenth-century works by religious authors who devoted
themselves to the theme of the Christian governance of slaves, particularly with regard to the
norms and recommendations concerning the discipline of enslaved people, as well as
Portuguese legislation that addressed the regulation of physical punishment. Based on these
sources, the research seeks to investigate, beyond social definitions of what constituted just or
cruel punishment, the role of the Portuguese Crown in regulating physical punishment within
the private domain. Subsequently, the research proceeds through the analysis of
documentation drawn primarily from the Arquivo Histórico Ultramarino, articulating
petitions, letters, royal orders, and other documents produced by or concerning individuals
involved in disputes related to physical punishment. It is argued that, in the communication
between vassals and sovereigns, interpretations were woven and social and legal definitions of
physical punishment were articulated, revealing the complexity of the historical delimitation
between punishments defined as just and pedagogical and those labeled as excessive and
cruel. By investigating experiences and disputes over the limits that were meant to govern
punishment in the slaveholding world, following individuals from different social positions in
their interactions with the judicial system and with the Overseas Council, this study seeks to
demonstrate that the boundaries between legitimate and excessive punishment were not fixed
categories, but rather the products of social, legal, and political disputes that crossed the
Atlantic. Finally, it emphasizes that Africans and their descendants played an active role in
defining these boundaries, formulating their own interpretations of what constituted legitimate
discipline.
Unidade academica
Instituto de Ciências Humanas (ICH)
Departamento
Departamento de História (ICH HIS)
Programa de Pos-Graduacao
Programa de Pós-Graduação em História
Agencia financiadora
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Idioma
por
Tipo de documento
Dissertação
Formato
application/pdf
Direitos de acesso
Acesso Aberto
Termo de licenca
A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br,www.ibict.br,www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Palavras-chave
Castigo físico||Salvador||Escravidão||Século XVIII
