Incentivo de capitação ponderada (Programa Previne Brasil) : impactos na evolução do cadastro populacional na Atenção Primária à Saúde
Autor(a)
Sellera, Paulo Eduardo Guedes
Orientador(a) Coorientador(a)
Sousa, Maria Fátima de
Data de aceite
2023-08-16
Data de disponibilizacao
2023-08-16
Data de publicacao
2023-08-16
Data de defesa submissao
2023-01-24
Citacao
SELLERA, Paulo Eduardo Guedes. Incentivo de capitação ponderada (Programa Previne Brasil): impactos na evolução do cadastro populacional na Atenção Primária à Saúde. 2022. 74 f., il. Dissertação (Mestrado Profissionalizante em Saúde Coletiva) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2023.
Resumo Portugues
A Atenção Primária à Saúde é o primeiro nível de atenção em saúde, sendo
considerada a principal e mais adequada forma de acesso das pessoas aos sistemas
de saúde. Sistemas de saúde orientados para a Atenção Primária apresentam impacto
positivo nos indicadores de morbimortalidade, promovendo cuidados em saúde mais
efetivos e alcançando maior efetividade, eficiência e equidade, quando comparados a
sistemas voltados para a atenção especializada. A instituição do Programa Previne
Brasil em novembro de 2019 estabeleceu um novo modelo de financiamento de
custeio da APS, tendo como um de seus componentes a capitação ponderada, cujo
modelo de remuneração é calculado com base no número de pessoas cadastradas.
O objetivo do estudo foi analisar a evolução da população cadastrada na APS após o
incentivo de capitação ponderada instituído pelo Programa Previne Brasil. Trata-se de
um estudo descritivo e de abordagem quantitativa que compara o terceiro
quadrimestre de 2019 e o terceiro quadrimestre de 2021, abrangendo municípios com
equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária homologadas pelo
Ministério da Saúde. Os dados foram obtidos por meio da plataforma e-Gestor AB e
de relatórios do SISAB, agrupados de acordo com a tipologia municipal rural-urbano
e o porte populacional. O estudo demonstrou que na maioria dos municípios (76,1%)
houve um aumento de cadastros no período analisado. Em todas as tipologias houve
um aumento na proporção de cadastros, sendo que nas tipologias intermediária
remota e rural remota a evolução média foi maior (63,3% e 40%, respectivamente).
Também se observou um aumento na proporção de cadastros em todos os portes
populacionais, sendo que nos municípios de pequeno porte a proporção de cadastros
apresentou resultado melhor que nos demais portes. Já a evolução média da
proporção de cadastros foi maior nas metrópoles, com 41,9%. Os resultados apontam
que o incentivo de capitação ponderada influenciou o aumento da população
cadastrada na APS, independentemente do perfil demográfico dos municípios.
Resumo Ingles
Primary Health Care is the first level of health care, being considered the main and
most adequate form of access for people to access health systems. Health systems
oriented to Primary Care have a positive impact on morbidity and mortality indicators,
promoting more effective health care and achieving greater effectiveness, efficiency
and equity, when compared to systems focused on specialized care. The institution of
the Previne Brasil Program in November 2019 established a new funding model for
PHC, with weighted capitation as one of its components, whose remuneration model
is calculated based on the number of people registered. The aim of the study was to
analyze the evolution of the population registered in PHC after the weighted capitation
incentive established by the Previne Brasil Program. This is a descriptive and
quantitative study comparing the third quarter of 2019 and the third quarter of 2021,
covering municipalities with Family Health Teams and Primary Care Teams approved
by the Ministry of Health. Data were obtained through the e-Gestor AB platform and
SISAB reports, grouped according to the rural-urban municipal typology and population
size. The study showed that in most municipalities (76.1%) there was an increase in
registrations in the analyzed period. In all typologies there was an increase in the
proportion of registrations, and in the remote intermediate and remote rural typologies
the average evolution was higher (63.3% and 40%, respectively). There was also an
increase in the proportion of registrations in all population sizes, and in small
municipalities the proportion of registrations presented better results than in other
ones. The average evolution of the proportion of registrations was higher in the
Metropolises with 41.9%. The results indicate that the weighted capitation incentive
influenced the increase of the population registered in PHC, regardless of the
demographic profile of the municipalities.
Departamento
Departamento de Saúde Coletiva (FS DSC)
Programa de Pos-Graduacao
Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Mestrado Profissionalizante
Idioma
por
Tipo de documento
Dissertação
Formato
application/pdf
Direitos de acesso
Acesso Aberto
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Palavras-chave
Atenção primária à saúde||Saúde da família||Assistência à saúde
