Gestão de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Preto : atores, ações e conflitos
Autor(a)
Mesquita, Luís Fábio Gonçalves de
Orientador(a) Coorientador(a)
Pereira Filho, Saulo Rodrigues
Data de aceite
2017-11-23
Data de disponibilizacao
2017-11-23
Data de publicacao
2017-11-23
Data de defesa submissao
2017-08-14
Citacao
MESQUITA, Luís Fábio Gonçalves de. Gestão de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Preto: atores, ações e conflitos. 2017. 192 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2017.
Resumo Portugues
O aumento da demanda de água, as alterações climáticas e as falhas na gestão dos recursos hídricos têm provocado situações hídricas críticas em diferentes países do mundo. Não há um modelo único que solucione essas situações críticas. Aspectos econômicos, ambientais, sociais e institucionais são peculiares em cada local e devem ser considerados caso a caso. Historicamente os recursos hídricos no Brasil têm sido administrados de forma centralizada e fragmentada. Visando à descentralização na gestão das águas, foi instituída no Brasil a Lei n0 9433 de 08 de janeiro de1997 que criou a Política e o Sistema Nacional de Recursos Hídricos. Contudo, os Estados têm enfrentado dificuldades no funcionamento dos organismos de bacia hidrográfica. Algumas bacias hidrográficas não possuem disponibilidade de água suficiente para atividades de irrigação, indústria e consumo humano. Nesse contexto, o objetivo dessa pesquisa foi investigar como está sendo realizada a gestão dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Preto, que possui limitada quantidade de água para os usuários dessa bacia. A pesquisa limitou-se à porção leste do território do Distrito Federal, área de atuação do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Preto. Nesta porção do território predominam atividades agrícolas, especialmente a agricultura irrigada. Foram realizadas entrevistas com os membros do comitê e pesquisa documental. Como resultado, constatou-se que o comitê ainda não executa plenamente as atribuições que lhe foram conferidas pela lei, funcionando mais como uma arena de debates que uma instituição que influencia a tomada de decisão dos atores envolvidos na gestão da bacia do Rio Preto. Foi constatado também um descompasso na implantação dos instrumentos da gestão ambiental e da gestão dos recursos hídricos do Distrito Federal, especialmente o licenciamento ambiental e a outorga de direito de uso dos recursos hídricos.
Resumo Ingles
The raising water demand, climate changes and the fault of water management has being stimulated critical hidrological situation in different countries. There is not a unique model to solve this critical water situations. Economic, environmental, social and institucional aspects in each localities must be considered. Historicaly, water management in Brazil has being concentrated without articulation between intitutions envolved. To reach descentralization in water management, Brazil governament created the Law n0 9.433, january 08, 1997, that created the National Water Politic and National Water System. However, the local governaments has being faced several difficulties to operate watershed organisms that the Nacional Water Politics created. Some watersheds doesn´t have available water for different kind of activities like irrigation, industrial and human necessities. Therefore, the aim of this search it was investigate how water management has being made in Rio Preto Watershed, that has limited water available for different uses. The research has limited in Distrito Federal territory,Brazil, area that Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Preto manages. In this territorial portion predominate agricultural activities, mainly irrigation cultures. It was made interviews with members of Rio Preto committee watershed and documental research. The results showed that the committee still not operate like the Water National Politics prescribed. The committee is a local of discussions rather than a local that can influence decision making in Rio Preto watershed management. It was also showed desarticulation to implement legal instruments prescribed in environmental and water managements of Distrito Federal, mainly environmental license and concession for water use.
Unidade academica
Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS)
Programa de Pos-Graduacao
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável
Idioma
Português
Tipo de documento
Dissertação
Formato
application/pdf
Direitos de acesso
Acesso Aberto
Termo de licenca
A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br,www.ibict.br,http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Palavras-chave
Gestão de recursos hídricos||Bacias hidrográficas - administração||Política ambiental||Gestão ambiental
