Gênero e violência conjugal : olhares de um sistema de justiça especializado

Resumo Portugues

O sistema de justiça tem sido alvo de reflexões quanto a sua eficiência e credibilidade frente às demandas e aos questionamentos de mulheres. No contexto dos movimentos feministas para dar visibilidade à violência doméstica, conjugal e familiar, o Estado vem sendo pressionado a criar medidas e espaços especiais para o enfrentamento dessa problemática.A partir desse cenário, essa pesquisa buscou compreender a interação de profissionais que atuam no sistema de justiça especializado do Distrito Federal, composto pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, pelas Promotorias de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e pelos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com a Lei Maria da Penha, com os estudos de gênero e violência, com sujeitos inseridos em situação de violência, com o Estado e com o próprio sistema de justiça. A pesquisa qualitativa foi dividida em três estudos de caso. A coleta de dados foi feita por meio de entrevistas com delegadas, promotores e juízas. A análise de conteúdo foi utilizada para identificar as percepções pessoais, profissionais, legais, teóricas, estatais e sistêmicas de oito profissionais inseridos (as) nesse sistema. Constatamos que vários (as) profissionais fizeram reflexões críticas sobre a condição da mulher e as desigualdades de gênero presentes nas relações sociais e afetivas. Resquícios da cultura patriarcal, todavia, estiveram presentenas falas em forma de estereótipos, reprodução de mitos e preconceitos. Concluímos que há grandes avanços perceptíveis no sistema de justiça especializado, fato que abre portas para um debate historicamente negligenciado pelo Estado e que ressalta a importância de ampliação desse espaçode atuação. Observamos, contudo, que o percurso de transformação social, de materialização da igualdade e incorporação das demandas feministas, tanto acadêmicas quanto sociais,ainda encontra obstáculos culturais e institucionais muito enraizados. A renovação da forma de pensar e atuar do sistema de justiça demandatempo e ações de formação para sua completa sedimentação. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT