Difusão de planos municipais de saneamento básico : condicionantes da formação da agenda governamental em perspectiva comparada
Autor(a)
Carvalho, Grégory dos Passos
Orientador(a) Coorientador(a)
Coêlho, Denilson Bandeira
Data de aceite
2016-03-23
Data de disponibilizacao
2016-03-23
Data de publicacao
2016-03-23
Data de defesa submissao
2015-12-15
Citacao
CARVALHO, Grégory dos Passos. Difusão de planos municipais de saneamento básico: condicionantes da formação da agenda governamental em perspectiva comparada. 2015. xx, 285 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2015.
Resumo Portugues
Desde os anos 1980, o tema saneamento teve pouca visibilidade na política brasileira.
Contudo, a partir de meados dos anos 2000, prefeituras, sob condições distintas, elaboram planos municipais de saneamento básico. A legislação federal incentiva a adoção de planos, mas não houve um processo automático de adesão à política. Nesse sentido, este trabalho tem
como referencial as teorias de difusão para compreender a adoção de planos de saneamento, observando as condicionantes que explicam a tomada de decisão por parte de gestores municipais no período de 2004 a 2013. Esta pesquisa dialoga com a literatura de difusão ao aplicar inovações metodológicas que avaliam a complexidade causal, utilizando-se, para tanto, a metodologia Qualitative Comparative Analysis (QCA), mais especificamente um
desdobramento dessa, o Fuzzy-set/QCA. O trabalho identifica que variados mecanismos explicam a adoção de planos de saneamento. Há um processo de emulação ligado a partidos de esquerda, mas isso é residual quando comparado aos demais mecanismos de difusão. Prevalecem a coerção e uma provável competição atrelada à atuação de agentes estaduais na
promoção, apoio e elaboração de planos municipais. Em suma, esta dissertação gerou conhecimentos acerca do método QCA que possibilitam em outros estudos construir pesquisas mais profundas sobre sua aplicabilidade e limitações nos estudos de difusão.
Resumo Ingles
Ever since the 1980s, the sanitation issue had little visibility in Brazilian politics. However, from the mid 2000s, municipal administrations under diverse circumstances have been developing sanitation plans. The federal legistlation encourages the adoption of the plans by
municipalities, but an automatic process of accession to the policy never existed. This work is guided by diffusion theories to understand the adoption of the referred plans, noting the conditions that explain the procedures of decision making by municipal managers from 2004 to 2013. The research speaks to the literature of dissemination of public policies while also applying methodological innovations that assess the causal complexity using the Fuzzy Set/QCA, an offshoot of the Qualitative Comparative analysis methodology (QCA). It was found that various mechanisms explain the adoption of sanitation plans. Episodes of emulation linked to leftist parties could be identified; however, those seem less significant when compared to other dissemination mechanisms. Coercion and a likely competitive phenomenon linked to actions of state agents in the promotion, support and development of municipal plans are shown to prevail. Finally, this thesis generates knowledge about the QCA
method allowing further research to generate deeper understanding of its applicability and limitations in diffusion studies.
Unidade academica
Instituto de Ciência Política (IPOL)
Programa de Pos-Graduacao
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Idioma
Português
Tipo de documento
Dissertação
Formato
application/pdf
Direitos de acesso
Acesso Aberto
Termo de licenca
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