Resumo Portugues
O pensamento e a prática do urbanismo contemporâneo, a exemplo do Transit Oriented Development (TOD), convergem em direção à importância do papel do transporte público coletivo, sobretudo os de alta capacidade, e das suas áreas de influência como fatores potenciais para minimizar os conflitos de mobilidade que têm se instaurado nas grandes cidades do mundo. No âmago desse debate, as leis federais urbanas (Estatuto da Cidade, Estatuto da Metrópole, Lei de Parcelamento do Solo) e a Lei de Mobilidade no 12.587/12 não enfatizam de forma contundente o papel do sistema metroviário como elemento de integração da cidade-região, tampouco focam as áreas de influência das estações como locais de priorização e de otimização da ocupação urbana. O recente Plano Diretor Estratégico – PDE (2014) de São Paulo avançou ao incorporar diretrizes específicas para as áreas de influência dos sistemas de transporte, com fulcro nos pressupostos do TOD, embora não tenha classificado essas áreas em tipos de configuração urbana. O objetivo deste trabalho é discutir e apontar diretrizes que possam contribuir com a articulação entre o planejamento urbano e o de transporte e mobilidade, no que tange ao sistema metroviário como elemento de funcionalidade, articulação, descentralização urbana e de inclusão social; com ênfase na configuração urbana das Áreas de Influência das Estações de Metrô (AIEMs). Essas AIEMs são vistas como uma confluência dos pressupostos das Centralidades Urbanas e do TOD, que visam aumentar a densidade e diversidade das atividades nas imediações das estações, ainda que com algumas ressalvas. Dessa forma, espera-se que as estações de metrô atuem como foco irradiador na configuração de subcentros, isto é, como nós interligados por meio da rede do sistema de transporte que sejam capazes de captar o aumento da geração de viagens consequentes. Através de uma aplicação exploratória - metodológica e analítica - utilizando-se o Metrô do Distrito Federal (Metrô-DF) como Estudo de Caso, este trabalho propõe uma classificação de cinco tipos de configuração urbana de AIEMs, com base na inter-relação das variáveis densidade populacional e diversidade das atividades, considerando-se três níveis - baixo, médio e alto - de abrangência das mesmas, e suas implicações no fluxo de passageiros nas respectivas estações e no padrão de viagens dos moradores da AIEM. A ponderação dessas variáveis, com base na ideia de capacidade de suporte e nas limitações urbanísticas, culminou nos apontamentos de diretrizes, considerando-se as especificidades desses diferentes tipos analisados, e nas discussões para a construção de políticas públicas. Nesse contexto, merece destaque o fato de que o Metrô-DF, apesar de possuir, até o momento, a terceira maior malha metroviária em extensão do país, é um dos que menos transporta passageiros. Dessa forma, por meio dessa abordagem empírica foi possível aprofundar e debater tal questão. Esse estudo revelou que nas AIEMs onde se predominam atividades diversificadas (uso misto do solo) e maiores densidades houve uma melhor distribuição dos fluxos de embarque e desembarque de passageiros nas respectivas estações, nos horários de pico. A participação modal das viagens realizadas pelos moradores da Área de Influência da Estação de Metrô, no raio proposto de 800m, mostrou que o modo metrô foi menos utilizado que o automóvel, mesmo em área de baixa renda, o que demonstra a necessidade de uma gestão integrada de transporte público. Os resultados apontam ainda para a necessidade de um tratamento urbanístico em toda a AIEM através de um desenho urbano que priorize o acesso dos pedestres à estação, em virtude do maior alcance da distância percorrida por eles. O metrô e sua relação com a cidade torna-se, dessa forma, uma questão central no discurso da interação entre a política urbana e a política de transporte e mobilidade. Nesse contexto, esta tese se pauta no tripé: Centralidade Urbana (formação de subcentros); Configuração Urbana das Áreas de Influência das Estações de Metrô; e Planejamento Urbano e de Mobilidade (políticas públicas).
Resumo Ingles
The debate and practice of contemporary urbanism, exemplified by the Transit Oriented Development (TOD), converge towards the important role of public transport, especially high capacity ones, and their areas of influence as potential factors to minimize mobility conflicts that have been established in major cities of the world. At the heart of this debate, the federal urban laws (City Statute, Metropolis Statute, Land Subdivision Law) and Mobility Law No 12.587/12 have not emphasized the role of the subway system as an integration element of the city-region, and also have not focused areas of influence of transport stations as places of prioritization and optimization of urban occupation. The recent Strategic Master Plan (2014) of São Paulo City advanced in this matter by incorporating specific guidelines for the areas of influence of transport systems, based on the assumptions of the TOD, although it did not classify these areas into types of urban configuration. The objective of this study is to discuss and indicate guidelines that can contribute to the articulation between urban and transportation planning, regarding the subway system as an element of functionality, articulation, urban decentralization and social inclusion; emphasizing the urban configuration of the Influence Areas of the Subway Stations (Áreas de Influência das Estações de Metrô), designated as AIEM. These AIEMs are seen as a confluence of the assumptions of the Urban Centralities and the TOD, which aim to increase the density and diversity of activities around the stations, although with some reservations. It is expected that the subway stations act as a focus of “irradiation” for the configuration of subcentres, that is, as nodes interconnected through the transport system network, that are capable of capturing the increase of trip generation. Through an exploratory application - methodological and analytical - in Distrito Federal Subway (Metrô-DF), this work proposes a classification of five types of urban configuration of AIEMs, based on the interrelationship of the variables Density (population) and Diversity (activities), considering three levels of coverage - low, medium and high - and their implications in the flow of passengers in the respective stations and in the travel pattern of AIEM residents. The weighting of these variables, based on the idea of carrying capacity and urban limitations, culminated in the guidelines, considering the specificities of these different types analyzed, and in the discussions for the construction of public policies. In this context, the Metrô-DF despite currently being the third largest subway network in the country, is one of the subway that carries the least number of passengers. Thus, through this empirical approach it was possible to discuss this question. This study revealed that the mixed use (diversified activities) and high densities in the AIEMs, allow a better distribution of passenger flow in the Metrô-DF stations at peak hours. The modal split of the trips made by AIEM residents, in the proposed radius of 800m, reveals that the subway is less used than the automobile, even in low-income areas, which demonstrates the need for integrated public transport management. The results also point to the need for an urban design that prioritizes pedestrian access to the stations, covering the area of influence, due to the greater reach of the distance traveled by them. The subway, and its relationship with the city, becomes a central issue in the discourse of the interaction between urban and transport policy. In this context, this thesis is based on the tripod: Urban Centrality (formation of subcentres); Urban Configuration of the Influence Areas of the Subway Stations; Urban and Transportation Planning (public policies).
