Análise e propostas de melhorias ao formulário de efluentes líquidos do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais do IBAMA
Análise e propostas de melhorias ao formulário de efluentes líquidos do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais do IBAMA
Autor(a)
Fábio, Thaianne Resende Henriques
Orientador(a) Coorientador(a)
Fonseca, Claudia Padovesi
Data de aceite
2024-07-29
Data de disponibilizacao
2024-07-29
Data de publicacao
2024-07-29
Data de defesa submissao
2023-06-22
Citacao
FÁBIO, Thaianne Resende Henriques. Análise e propostas de melhorias ao formulário de efluentes líquidos do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais do IBAMA. 2023. 71 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina , Programa de Pós-graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, 2023.
Resumo Portugues
A qualidade da água condiciona sua disponibilidade para diversos usos, tais
como o abastecimento humano, recreação, produção de alimentos e industrial.
O monitoramento ambiental é de grande importância para informar as tendências
de evolução da qualidade das águas, especialmente a longo prazo, pois permite
a quantificação das variáveis físicas, químicas e biológicas, e assim, viabiliza o
diagnóstico ambiental daquela água. Os dados nacionais mais atualizados sobre
efluentes gerados pelas atividades potencialmente poluidoras e lançados nos
corpos hídricos brasileiros estão disponíveis no Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Porém, foi identificado que as informações do formulário de Efluentes Líquidos do
RAPP não englobam dados qualitativos dos efluentes. Sendo assim, o presente
estudo utilizou o método dedutivo, com pesquisa documental e uma abordagem
quantitativa com o objetivo geral de propor uma ampliação do monitoramento da
qualidade das águas no Brasil, tendo como objetivo específico analisar e interpretar o formulário de Efluentes Líquidos do RAPP do Ibama e como produto
final: apresentar perspectiva com propostas de melhorias ao formulário de Efluentes Líquidos do RAPP do Ibama. Para a realização da análise do formulário
de efluentes líquidos foi necessário realizar o download da tabela disponível no
site do Ibama, dados Abertos no link: http://dadosabertos.Ibama.gov.br. Observando que em 2022 houve um preenchimento de 23.109 formulários de efluentes
líquidos no RAPP, com dados referentes aos efluentes lançados em 2021, sendo
que aproximadamente 6.500 pessoas jurídicas declararam lançar seus efluentes
líquidos diretamente no corpo hídrico e que realizavam o monitoramento desse
corpo hídrico. Com as análises realizadas nesse estudo, foi possível constatar
que o monitoramento da qualidade das águas do Brasil poderia ser aumentado
em pelo menos mais esses 6.500 pontos de monitoramento. Sugere-se assim
que o formulário traga informações das condicionantes dos licenciamentos ambientais desses empreendimentos, demonstrando assim a qualidade do efluente
e do corpo hídrico que será lançado esse efluente.
Resumo Ingles
The quality of water is a condition for various uses, such as human supply, recreation, food production and industrial. Environmental monitoring is of great importance to inform trends in the evolution of water quality, especially in the long
term, as it allows the quantification of physical, chemical and biological variables,
and thus enables the environmental diagnosis of that water. The most up-to-date
data on effluents generated by potentially polluting activities and released into
Brazilian water bodies are available in the Report on Potentially Polluting Activities and Users of Environmental Resources (RAPP) of the Brazilian Institute for
the Environment and Renewable Natural Resources (Ibama). However, it was
identified that the information on the RAPP Liquid Effluents form does not include
qualitative data on the effluents. Therefore, the present study used the deductive
method, with documentary research and a quantitative approach with the general
objective of proposing an expansion of the monitoring of water quality in Brazil,
with the specific objective of analyzing and interpreting the Liquid Effluents form
from the Ibama's RAPP and as a final product: present perspective with proposals
for improvements to Ibama's RAPP Liquid Effluents form. In order to carry out the
analysis of the liquid effluent form, it was necessary to download the table available on the Ibama website, Open data at the link: http://dadosabertos.Ibama.gov.br. Noting that in 2022, 23,109 forms of liquid effluents were filled
out at the RAPP, with data referring to the effluents released in 2021, with approximately 6,500 legal entities reporting that they discharge their liquid effluents
directly into the water body and that they carried out the monitoring development
of this water body. With the analyzes carried out in this study, it was possible to
verify that the monitoring of the quality of the waters in Brazil could be increased
in at least these 6,500 monitoring points. It is therefore suggested that the form
bring information on the conditions of the environmental licensing of these enterprises, thus demonstrating the quality of the effluent and the water body that will
be released.
Resumos em outros idiomas
und0: Faculdade UnB Planaltina (FUP)
Programa de Pos-Graduacao
Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, Mestrado Profissional
Agencia financiadora
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Idioma
por
Tipo de documento
Dissertação
Formato
application/pdf
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Acesso Aberto
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