Análise bioética do funcionamento do Comitê Nacional de Bioética para Saúde (CNBS) e dos Comitês Institucionais de Bioética para Saúde (CIBSs) de Moçambique
Análise bioética do funcionamento do Comitê Nacional de Bioética para Saúde (CNBS) e dos Comitês Institucionais de Bioética para Saúde (CIBSs) de Moçambique
Autor(a)
Chissico, Cristina Octávio
Orientador(a) Coorientador(a)
Manchola, Camilo||Augusto, Gerito
Data de aceite
2020-06-24
Data de disponibilizacao
2020-06-24
Data de publicacao
2020-06-24
Data de defesa submissao
2019-11-18
Citacao
CHISSICO, Cristina Octávio. Análise bioética do funcionamento do Comitê Nacional de Bioética para Saúde (CNBS) e dos Comitês Institucionais de Bioética para Saúde (CIBSs) de Moçambique. 2019. 64 f., il. Dissertação (Mestrado em Bioética) — Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2019.
Resumo Portugues
O papel da institucionalidade de ética em pesquisa é cada vez mais relevante na proteção dos direitos humanos dos participantes de pesquisa em países do Sul Global, e isso é atestado por organismos internacionais como a UNESCO. Promover seu melhoramento contínuo é, portanto, uma ação desejável que deve ser desenvolvida por bioeticistas. Essa dissertação apresenta uma análise dessa institucionalidade em Moçambique, representada pela rede conformada pelo Comitê Nacional de Bioética para Saúde (CNBS) e pelos Comitês Institucionais de Bioética para Saúde (CIBSs), à luz da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH) da UNESCO e dos aportes das bioéticas críticas desenvolvidas na América Latina. Trata-se de um estudo qualitativo, com fins descritivos e analíticos que objetivou conhecer as percepções de coordenadores, membros, secretários e pesquisadores envolvidos no funcionamento dessa institucionalidade para identificar desafios e oportunidades de melhoramento. Para a coleta de dados foi usado um inquérito cuja construção e interpretação observou os pressupostos da metodologia narrativa e da epistemologia qualitativa. Participaram do estudo 38 indivíduos envolvidos com o CNBS e com seis CIBSs. Os resultados dos quatro grupos estudados são similares e mostram a necessidade de garantir paridade de gênero e de formação profissional, condições mínimas de funcionamento, construção de um arcabouço normativo próprio que rejeite o uso do duplo padrão de
pesquisa, mas também de ressaltar ainda mais a importante inserção internacional da rede e o reconhecimento da sua significativa história e sucesso no âmbito africano. Concluiu-se que o maior desafio é a inexistência de um conjunto robusto e orgânico de normativas, e a principal oportunidade, a consolidação nacional e internacional através de um arcabouço legal e procedimental autóctone bem
definido.
Resumo Ingles
The role of the research ethics institutionality is increasingly relevant in protecting the human rights of research participants in countries of the Global South, and this is attested by international bodies such as UNESCO. Promoting continuous improvement is therefore a desirable action that should be developed by bioethicists. This article presents an analysis of this institutionality in Mozambique, represented by
the network formed by the National Health Bioethics Committee (CNBS) and the Institutional Health Bioethics Committee (CIBSs), in the light of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights (DUBDH) of UNESCO and critical bioethical contributions developed in Latin America. This is a qualitative study, with descriptive and analytical purposes that aimed to know the perceptions of the coordinators, members, secretaries and researchers nvolved in the operation of this instutionality to identify challenges and opportunities for improvement. For data collection we used a survey whose construction and interpretation observed the assumptions of narrative methodology and qualitative epistemology. The results of the groups were similar, and showed the need to ensure gender equality and professional background parity, minimum operating conditions, the construction of a specific regulatory framework that guarantees that double standard is not used, but also to highlight even more the international insertion of the network and its significant role especially in African research ethics. It is concluded that the biggest challenge is the lack of a robust and organic set of regulations, and the main opportunity, the national and international consolidation through a well-defined autochthonous legal and procedural framework.
Unidade academica
Faculdade de Ciências da Saúde (FS)
Programa de Pos-Graduacao
Programa de Pós-Graduação em Bioética
Idioma
por
Tipo de documento
Dissertação
Formato
application/pdf
Direitos de acesso
Acesso Aberto
Palavras-chave
Comitês de ética em pesquisas (CEPs)||Bioética||Moçambique
