Acesso à justiça, relações de gênero e usos das Tecnologias de Informação e de Comunicação (TICs) : um estudo a partir das perspectivas de magistradas brasileiras
Acesso à justiça, relações de gênero e usos das Tecnologias de Informação e de Comunicação (TICs) : um estudo a partir das perspectivas de magistradas brasileiras
Autor(a)
Aires, Andressa Soares Costa
Orientador(a) Coorientador(a)
Rampin, Talita Tatiana Dias
Data de aceite
2024-01-15
Data de disponibilizacao
2024-01-15
Data de publicacao
2024-01-15
Data de defesa submissao
2023-07-31
Citacao
AIRES, Andressa Soares Costa. Acesso à justiça, relações de gênero e usos das Tecnologias de Informação e de Comunicação (TICs): um estudo a partir das perspectivas de magistradas brasileiras. 2023. 196 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023.
Resumo Portugues
Este trabalho objetiva investigar o acesso à justiça, apresentando suas variadas formas de
abrangência, a utilização das Tecnologias de Informação e de Comunicação (TICs), bem como
as relações de gênero que tangenciam a atuação das magistradas brasileiras. Para tanto, no
primeiro capítulo, se realiza uma revisão literária acerca do acesso à justiça, da implantação das
tecnologias no Poder Judiciário, bem como das contribuições dos estudos de gênero,
englobando os vieses da divisão sexual do trabalho, da interseccionalidade e do feminismo
negro. O segundo capítulo, com base em pesquisa empírica sobre o exercício da jurisdição no
contexto tecnológico, desenvolve as diversas compreensões e desafios enfrentados pelas
magistradas na realização de suas funções. O terceiro capítulo estuda os cruzamentos com
outras pesquisas relacionadas à gênero e à magistratura, para se entender os impasses que ainda
existem para um acesso à justiça mais inclusivo de mulheres. A partir da hipótese de que o
acesso à justiça e o uso das TICs já são uma realidade e que as mulheres magistradas enfrentam
desafios históricos específicos, que foram acentuados, propõe-se a análise da bibliografia e dos
dados qualitativos e quantitativos, objetivando, especificamente, sinalizar o cumprimento de
reformas e de aprimoramentos das políticas institucionais do Poder Judiciário, de modo que o
acesso, a ascensão e a ocupação de espaços de poder sejam uma realidade para mais mulheres
magistradas, promovendo uma justiça mais plural e satisfativa. Esta dissertação propõe,
também, que as pesquisas empíricas devem colaborar com a própria ressignificação do acesso
à justiça, de acordo com as necessidades de transformação da sociedade.
Resumo Ingles
This work aims to investigate access to justice, presenting its various forms of coverage, the
use of Information and Communication Technologies (ICTs), as well as the gender relations
that tangent the performance of Brazilian magistrates. Therefore, in the first chapter, a literary
review is carried out on access to justice, the implementation of technologies in the Judiciary,
as well as the contributions of gender studies, encompassing the biases of the sexual division
of labor, intersectionality and black feminism. The second chapter, based on empirical research
on the exercise of jurisdiction in the technological context, develops the various understandings
and challenges faced by female magistrates in carrying out their functions. The third chapter
studies the intersections with other research related to gender and the judiciary, to understand
the impasses that still exist for a more inclusive access to justice for women. Based on the
hypothesis that access to justice and the use of ICTs are already a reality and that women
magistrates face specific historical challenges, which have been accentuated, it is proposed to
analyze the bibliography and qualitative and quantitative data, aiming specifically to signal the
fulfillment of reforms and improvements of the institutional policies of the Judiciary, so that
access, ascension and occupation of spaces of power are a reality for more women magistrates,
promoting a more plural and satisfactory justice. This dissertation also proposes that empirical
research should collaborate with the very reframing of access to justice, in accordance with the
needs of societal transformation.
Resumos em outros idiomas
spa: Este trabajo tiene como objetivo investigar el acceso a la justicia, presentando sus diversas
formas de cobertura, el uso de las Tecnologías de la Información y Comunicación (TIC), así
como las relaciones de género que tocan la actuación de los magistrados brasileños. Por lo tanto,
en el primer capítulo, se realiza una revisión bibliográfica sobre el acceso a la justicia, la
implementación de tecnologías en el Poder Judicial, así como las contribuciones de los estudios
de género, abarcando los sesgos de la división sexual del trabajo, la interseccionalidad y el
feminismo negro. El segundo capítulo, basado en una investigación empírica sobre el ejercicio
de la jurisdicción en el contexto tecnológico, desarrolla las distintas concepciones y retos a los
que se enfrentan las magistradas en el desempeño de sus funciones. El tercer capítulo estudia
las intersecciones con otras investigaciones relacionadas con el género y la judicatura, con el
fin de comprender los impasses que aún existen para un acceso más inclusivo de las mujeres a
la justicia. Partiendo de la hipótesis de que el acceso a la justicia y el uso de las TIC ya son una
realidad y que las mujeres magistradas enfrentan desafíos históricos específicos, que se han
acentuado, se propone analizar la bibliografía y los datos cualitativos y cuantitativos,
específicamente con el objetivo de señalar el cumplimiento de reformas y mejoras en las
políticas institucionales del Poder Judicial, para que el acceso, ascenso y ocupación de espacios
de poder sean una realidad para más mujeres magistradas, promoviendo una justicia más plural
y satisfactoria. Esta disertación también propone que la investigación empírica colabore con el
propio replanteamiento del acceso a la justicia, de acuerdo con las necesidades de
transformación de la sociedad.
Unidade academica
Faculdade de Direito (FD)
Programa de Pos-Graduacao
Programa de Pós-Graduação em Direito
Idioma
por
Tipo de documento
Dissertação
Formato
application/pdf
Direitos de acesso
Acesso Aberto
Termo de licenca
A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br,www.ibict.br,www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Palavras-chave
Acesso à justiça||Poder Judiciário - Brasil||Tecnologia da informação e da comunicação (TICs)||Relações de gênero||Mulheres - Brasil
