Resumo Portugues
O sofrimento psíquico na infância e adolescência pode ameaçar a capacidade e o
potencial de crescimento e desenvolvimento saudável, principalmente em contextos
de vulnerabilidades, em que se sobressaem as inúmeras desigualdades e iniquidades
sociais no Brasil. A partir do marco legal estabelecido pela Lei nº 10.216, de 2001, e
a Portaria nº 336, de 2002, do Ministério da Saúde, que possibilitou o fortalecimento
do modelo de cuidado psicossocial, territorial e comunitário, a família passa a assumir
uma posição estratégica de cuidado com a pessoa que sofre, compartilhando essa
responsabilidade com o Estado e a sociedade. Este estudo teve como objetivo
analisar a interseccionalidade das vulnerabilidades de familiares responsáveis pelo
cuidado de crianças e adolescentes em sofrimento psíquico, atendidas na Rede de
Atenção Psicossocial do Distrito Federal (RAPS/DF). Trata-se de pesquisa descritiva
exploratória, de abordagem qualitativa, com uso dos procedimentos de diário de
campo e aplicação de entrevistas com roteiro semiestruturado, com 14 familiares
procedentes de dois serviços especializados de saúde mental à criança e ao
adolescente na RAPS/DF, no período de outubro a novembro de 2020 no
Adolescentro e de março a maio de 2021 no Centro de Atendimento Psicossocial
Infantojuvenil (CAPSi) de Taguatinga/DF, com os devidos cuidados éticos. A análise
é ancorada nos referenciais teóricos da bioética, das políticas públicas e da saúde
mental da infância e adolescência. O conteúdo das entrevistas foi submetido à análise
lexical realizada pelo uso do software Iramuteq. Emergiram quatro classes de
palavras, com a respectiva distribuição percentual das palavras do corpus, tendo cada
uma recebendo uma denominação temática: Classe 1, Vulnerabilidades nas histórias
de vidas das mulheres (26,44%); Classe 2, Vulnerabilidades presentes no cotidiano
de cuidado das famílias (26,68%); Classe 3, Vulnerabilidades relacionadas ao acesso
e ao cuidado à saúde de crianças e adolescentes nos dispositivos da RAPS (25,8%);
e Classe 4, Vulnerabilidades das crianças e adolescentes no ambiente escolar
(21,07%). Os resultados dos dados sociodemográficos das participantes evidenciam
a mulher como principal cuidadora, com uma sobreposição interseccional de
marcadores de vulnerabilidade, como raça, gênero, classe social, baixa escolaridade
e trabalho. O estudo aponta a persistência das vulnerabilidades presentes no
cotidiano de familiares que assumem a responsabilidade do cuidado de crianças e
adolescentes em situação de sofrimento psíquico e constituem importantes conflitos
bioéticos. Conclui-se que a bioética de intervenção, a partir dos conceitos de
libertação, empoderamento e emancipação, pode contribuir para apresentar caminhos
que possibilitem o enfrentamento dos fatores de opressão, exclusão e estigmatização
negativa, mediante adoção de ações estratégicas para superação de desigualdades
sociais e da construção de uma práxis de cuidado em saúde, democrática e
participativa, que tenha como pressuposto fundamental o desenvolvimento da
autonomia, liberdade e justiça social.
Resumo Ingles
Psychological distress in childhood and adolescence can threaten the capacity and
potential for healthy growth and development, especially in vulnerability environments,
in which the several inequalities and social inequities in Brazil stand out. From the legal
framework established by Law nº 10.216, of 2001, and the Order nº 336, of 2002, of
the Health Ministry, which enabled the strengthening of the model of psychosocial,
territorial and community care, the family currently assume a key role of care towards
the person who suffers, sharing this responsibility with the State and the society. This
study aimed at analyzing the intersectionality of the vulnerabilities of family members
responsible for taking care of children and adolescents in psychological distress,
assisted in the Psychosocial Care Network of the Federal District (RAPS/DF). This is
descriptive exploratory research, with a qualitative approach, using field diary
procedures and applying semi-structured script surveys, with 14 family members from
two specialized mental health services for children and adolescents in RAPS, from
October to November 2020, at the Adolescentro, and from March to May 2021 at the
Children and Youth Psychosocial Care Center (CAPSi) in Taguatinga/DF, with proper
ethical care. The analysis is set on the theoretical references of bioethics, public
policies and mental health of children and adolescents. The content of the interviews
was subjected to lexical analysis carried out by the Iramuteq software. Four classes of
words have emerged, with the respective percentage distribution of the words in the
corpus, each one having received a thematic denomination: Class 1, Vulnerabilities in
the stories of women's lives (26.44%); Class 2, Vulnerabilities present in the daily care
of families (26.68%); Class 3, Vulnerabilities related to access and health care for
children and adolescents in RAPS devices (25.8%); and Class 4, Vulnerabilities of
children and adolescents in the school environment (21.07%). The results of the
participants’ sociodemographic data emphasize the woman as the main caregiver, with
an intersectional overlap of vulnerability markers, such as race, gender, social class,
low education, and work. The study points out the persistence of vulnerabilities present
in the everyday lives of relatives who take responsibility for caring for children and
adolescents in situations of psychological distress and represent major bioethical
conflicts. It is concluded that intervention bioethics, applying the concepts of liberation,
empowerment, and emancipation, can contribute to presenting ways that enable facing
the elements of oppression, exclusion, and negative stigmatization, through the
adoption of strategic actions to overcoming social inequalities and the development of
a healthcare praxis, democratic and inclusive, which has as basic assumption the
development of autonomy, freedom, and social justice.
