A inserção internacional dos governos não centrais brasileiros e argentinos em perspectiva comparada
Autor(a)
Banzatto, Arthur Pinheiro de Azevedo
Orientador(a) Coorientador(a)
França, Luiz Daniel Jatobá||Menezes, Roberto Goulart
Data de aceite
2016-05-26
Data de disponibilizacao
2016-05-26
Data de publicacao
2016-05-26
Data de defesa submissao
2015-12-10
Citacao
BANZATTO, Arthur Pinheiro de Azevedo. A inserção internacional dos governos não centrais brasileiros e argentinos em perspectiva comparada. 2015. 224 f., il. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2015.
Resumo Portugues
A presente dissertação de mestrado aborda o tema da inserção internacional dos governos não centrais brasileiros e argentinos. O estudo está dividido em três partes, cada uma dedicada a uma das dimensões a seguir: teórica, jurídica e empírica. A primeira parte aprofunda a imersão do estudo da paradiplomacia dentro do debate teórico sobre interdependência, globalização e integração regional. A segunda parte desenvolve uma análise jurídica sobre o tema no âmbito do Direito Internacional Público e das Constituições nacionais de algumas federações, especialmente do Brasil e da Argentina. A terceira parte busca desenvolver uma análise comparada a respeito do processo de inserção internacional das províncias argentinas e dos estados-membros brasileiros, com os objetivos de identificar e avaliar a trajetória e as causas deste processo; as possibilidades de atuação internacional destas unidades federadas; e o impacto da variável “normatização constitucional”, a qual se encontra presente de forma geral na Argentina e apenas parcial no Brasil.
Resumo Ingles
This master's thesis deals with the theme of the international insertion of Brazilian and Argentinian non-central governments. It is divided into three parts, related to the following dimensions: theoretical, legal and empirical. The first part deepens the dialogue between the paradiplomacy studies within the theoretical debate on interdependence, globalization and regional integration. The second part develops a legal analysis of the issue in the Public International Law and national Constitutions of some federations, especially in Brazil and Argentina. The third part develops a historical and comparative narrative on the trajectory of Brazilian states and Argentinian provinces international engagement, in order to identify and evaluate the causes of this process; the possibilities of international action by these federated units; as well as the impact of the variable "constitutional rule" about the subject, which is fully present in Argentina and only partially in Brazil.
Unidade academica
Instituto de Relações Internacionais
Programa de Pos-Graduacao
Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais
Idioma
Português
Tipo de documento
Dissertação
Formato
application/pdf
Direitos de acesso
Acesso Aberto
Termo de licenca
A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br,www.ibict.br,http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Palavras-chave
Globalização||Integração regional||Relações internacionais - Brasil - Argentina||Direito internacional público
