A formação e evidenciação do resultado contábil em entidade do terceiro setor : o caso de uma região administrativa da maçonaria em um estado nordestino

Resumo Portugues

Esta pesquisa teve como objetivo compreender, explicar e descrever a formação e demonstração do resultado contábil de uma associação maçônica estadual, na qualidade de entidade privada do terceiro setor que exerce atividades assistenciais e filantrópicas com finalidade pública e sem fins lucrativos, utilizando as contribuições de seus membros e eventuais cotizações como fonte principal de recursos. Adotou-se, como referencial teórico, as principais características do terceiro setor sob a ótica do Novo Código Civil e o desenvolvimento atual da Contabilidade em relação à formação e evidenciação de resultados. O que se constatou foi que a ciência contábil ainda não avançou satisfatoriamente para dotar as entidades do terceiro setor de um modelo de mensuração do resultado onde fiquem reconhecidos os benefícios diretos e indiretos gerados e sua relação com os dispêndios. A legislação fiscal vigente ainda determina a utilização da Demonstração do Resultado do Exercício nas entidades sem fins lucrativos, o que não se mostra adequado para refletir a sua realidade operacional, dificultando o processo de prestação de contas e a tomada de decisão; sugeriu-se, em substituição, a Demonstração do Valor Adicionado, integrante do Balanço Social, como a mais consentânea com o propósito de evidenciar a geração de riqueza produzida pela entidade e sua distribuição à sociedade. Através da metodologia do estudo de caso, a pesquisa comprovou que a administração da entidade sob estudo se encontrava desconectada com as modernas técnicas de gerenciamento e afastada da legislação contábil interna e externa, sem um adequado planejamento orçamentário, patrimônio registrado e se utilizando de modelos de prestações de contas que inviabilizam uma eficiente gestão operacional. Como sugestão, recomendou-se a adoção de um sistema contábil uniforme e o aprofundamento do tema em outras regiões administrativas da instituição pesquisada, com o objetivo de testar e aprimorar o modelo de apuração e divulgação do resultado proposto. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT