Qual é a eficácia da reparação das vitimas de discriminação racial no Poder Judiciário?
Autor(a)
Magalhães, Rafael Ferreira
Orientador(a) Coorientador(a)
Igreja, Rebecca Forattini Lemos
Data de aceite
2025-01-14
Data de disponibilizacao
2025-01-14
Data de publicacao
2025-01-14
Data de defesa submissao
2024-07-01
Citacao
MAGALHÃES, Rafael Ferreira. Qual é a eficácia da reparação das vitimas de discriminação racial no Poder Judiciário? 2024. 120 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2024.
Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2024.
Resumo Portugues
O presente trabalho busca compreender a experiência de pessoas negras que sofreram discriminação racial e se perceberamque houve a reparação dos danos causados a sua dignidade.Pessoas negras convivem com preconceito racial como um estigma presente na sociedade brasileira que segue, muitas vezes, sem reparação. As agressões que sofrem representam uma lembrança diária de que a imagem refletida no espelho não necessariamente será associada a quem elas percebem ser,mas sim a estereótipos arraigados na cultura brasileira, herança de um passado escravocrata e colonial,que permeiam instituições, vernáculos e o imaginário da população. Em um primeiro momento, o trabalho traz entrevistas de pessoas negras que sofreram discriminação racial e em seguida uma análise dos conceitos de Raça, Preconceito e Identidade e de como eles se relacionam aos entrevistados. Posteriormente é feita uma análise sobre alguns instrumentos legislativos antidiscriminatórios e o impacto que têm no combate à discriminação racial, seguida pelas considerações finais a cerca da existência de reparação moral para as vítimas de discriminação racial e possibilidade de desdobramentos para trabalhos futuros.
Resumo Ingles
In this dissertation, we aim to understand the effectiveness of victim reparation for racial discrimination within the Judiciary. The development of Brazilian society has been marked by the influence of racist ideology inherited from the colonial past, resulting in the construction of prejudices that manifest in acts of racial discrimination, harming the identity and dignity of their victims and giving rise to the right to reparation. We explore the concepts of racism, discrimination, and prejudice in the Brazilian context, investigate how the Judiciary addresses criminal behavior stemming from such conduct, and analyze the testimonies of Black individuals regarding the racial discrimination they have faced and the effectiveness of the state measures they have sought. This is an empirical study with a qualitative approach, including content analysis of documents, normative analysis, semi-structured interviews, and literature review. This dissertation is based on anti-discriminatory law and contributions from anthropology and sociology.
Unidade academica
Faculdade de Direito (FD)
Programa de Pos-Graduacao
Programa de Pós-Graduação em Direito
Idioma
por
Tipo de documento
Dissertação
Formato
application/pdf
Direitos de acesso
Acesso Aberto
Termo de licenca
A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br,www.ibict.br,www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Palavras-chave
Discriminação racial||Preconceito racial||Insulto moral||Reparação moral
